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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 16:35

Justiça determina que instituições financeiras restituam valores não sacados por clientes em viagem internacional

As instituições financeiras devem devolver às autoras a quantia de R$ 7.662,60, corrigida
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 10:16

Não compete ao Judiciário avaliar condições financeiras do plano de recuperação aprovado pelos credores

O entendimento é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 11:55

Crime de evasão de divisas pode ser configurado em operações financeiras em contas CC-5

Por unanimidade, o colegiado afastou da condenação apenas o valor de reparação civil fixado pela sentença condenatória.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:02

Instituições financeiras. Equiparação a estabelecimentos bancários quanto à duração do trabalho.

Labor em atividade sem vinculação com o conteúdo curricular do curso frequentado pelo reclamante. Nulidade e consequente reconhecido do vínculo de emprego.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:33

Justiça obriga Estado a fornecer medicamentos de alto custo a pacientes sem condições financeiras

"É de sabença geral a existência de limitação dos recursos financeiros, contudo, também é cediço que, ao arrecadar esses recursos por meio das receitas públicas, os entes federados devem alocá-los prioritariamente às necessidades primárias da população?
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00

Losango promoções de vendas Ltda. Banco HSBC. Sócio majoritário. Atividades típicas bancárias. Categoria das instituições financeiras.

A ré é de fato instituição financeira que substitui o HSBC nos financiamentos, realizando a aplicação dos recursos financeiros deste, além de efetuar o cadastro dos clientes que desejam obter financiamento, aprovando-o ou não.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00

Da impossibilidade de fornecimento, por Shopping Centers, de informações sobre faturamento de seus lojistas.

Dênerson Dias Rosa
Legislação » Leis Publicado em 22 de Julho de 2015 - 12:29

LEI Nº 13.149, DE 21 DE JULHO DE 2015

Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 10.823, de 19 de dezembro de 2003
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:15

Atividade, e não empresa, é que tem direito a IR menor

Presumido, têm direito a base de cálculo reduzida de 8% para o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 14:20

COFINS e PIS: Governo reconhece imbróglio do sistema não cumulativo e promete mudanças para 2013 e contribuintes precisam agir para reaverem valores pagos indevidamente

tributos do País, o PIS e a COFINS. A idéia são unificá-los, formando uma espécie de imposto sobre valor
Legislação » Leis Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.113 de 9 de Dezembro de 2009

do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00

Decreto nº 6.984, de 20 de Outubro de 2009

6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00

Sobre o princípio do contraditório

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:12

7 pontos importantes sobre a Reforma Tributária

Na última sexta-feira, 7 de julho, o texto da reforma tributária foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados. Após a votação dos destaques, o texto deve seguir para análise no Senado Federal.
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 16:47

DECRETO Nº 8.597, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015

Imposto sobre Produtos Industrializados nas Áreas de Livre Comércio localizadas nos Municípios de
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.904, de 20 de julho de 2009

Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP, e da Contribuição para o
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:01

Habilitação de celular é isenta de ICMS

o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a habilitação de aparelhos
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 07:02

Primeira Seção do STJ discutirá crédito-prêmio do IPI

Com o objetivo de tentar uniformizar o entendimento sobre o crédito-prêmio do Imposto sobre Produto
Legislação » Leis Complementares Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:16

LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos Municípios.
Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.754, de 31 de Outubro de 2003.

Altera a Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 que "dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 59596

As instituições financeiras devem devolver às autoras a quantia de R$ 7.662,60, corrigida

O entendimento é da Terceira Turma.

Por unanimidade, o colegiado afastou da condenação apenas o valor de reparação civil fixado pela sentença condenatória.

Labor em atividade sem vinculação com o conteúdo curricular do curso frequentado pelo reclamante. Nulidade e consequente reconhecido do vínculo de emprego.

"É de sabença geral a existência de limitação dos recursos financeiros, contudo, também é cediço que, ao arrecadar esses recursos por meio das receitas públicas, os entes federados devem alocá-los prioritariamente às necessidades primárias da população?

A ré é de fato instituição financeira que substitui o HSBC nos financiamentos, realizando a aplicação dos recursos financeiros deste, além de efetuar o cadastro dos clientes que desejam obter financiamento, aprovando-o ou não.

Dênerson Dias Rosa

Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 10.823, de 19 de dezembro de 2003

Presumido, têm direito a base de cálculo reduzida de 8% para o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e

tributos do País, o PIS e a COFINS. A idéia são unificá-los, formando uma espécie de imposto sobre valor

do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no

6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Na última sexta-feira, 7 de julho, o texto da reforma tributária foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados. Após a votação dos destaques, o texto deve seguir para análise no Senado Federal.

Imposto sobre Produtos Industrializados nas Áreas de Livre Comércio localizadas nos Municípios de

Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP, e da Contribuição para o

o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a habilitação de aparelhos

Com o objetivo de tentar uniformizar o entendimento sobre o crédito-prêmio do Imposto sobre Produto

arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos Municípios.

Altera a Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 que "dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre

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